As cinco Academias Nacionais de Ci\u00eancias e Medicina da \u00c1frica do Sul, do Brasil, da Alemanha e dos Estados Unidos est\u00e3o lan\u00e7ando um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o por parte de l\u00edderes de governos, empresas e cidad\u00e3os com vistas a reduzir a polui\u00e7\u00e3o do ar em todos os pa\u00edses. Este apelo \u00e9 sustentado pela inequ\u00edvoca evid\u00eancia cient\u00edfica dos fortes impactos da polui\u00e7\u00e3o do ar na sa\u00fade.<\/p>\n
Muitos acordos, resolu\u00e7\u00f5es, conven\u00e7\u00f5es e iniciativas existentes j\u00e1 abordam aspetos da polui\u00e7\u00e3o do ar. Entre esses, est\u00e3o o Protocolo de Montreal, a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica Transfronteiri\u00e7a a Longa Dist\u00e2ncia da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Europa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Conven\u00e7\u00e3o Quadro para Controle do Tabaco da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), e a resolu\u00e7\u00e3o sobre os impactos da polui\u00e7\u00e3o do ar na sa\u00fade humana da Assembleia Mundial da Sa\u00fade (ligada \u00e0 OMS).<\/p>\n
Por isso, as Academias prop\u00f5em a ado\u00e7\u00e3o de um pacto global sobre a polui\u00e7\u00e3o do ar<\/strong>. Isto dever\u00e1 assegurar um empenho constante no mais alto n\u00edvel e tornar o controle e a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o do ar uma prioridade para todos. Tamb\u00e9m servir\u00e1 para encorajar os tomadores de decis\u00e3o e outros atores-chave, incluindo o setor privado, a incluir o controle e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es no planejamento a n\u00edvel nacional e local, nos processos de desenvolvimento e nas estrat\u00e9gias comerciais e financeiras. Para o sucesso de tal processo ser\u00e3o necess\u00e1rias lideran\u00e7as e parcerias pol\u00edticas<\/strong>, incluindo uma estreita colabora\u00e7\u00e3o com as estruturas multinacionais j\u00e1 existentes.<\/p>\n As Academias reconhecem que n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o que atenda a todas as situa\u00e7\u00f5es em todos os pa\u00edses. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio tomar medidas urgentes nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n Existem muitas solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas para a redu\u00e7\u00e3o dos produtos nocivos gerados pela combust\u00e3o<\/strong>. S\u00e3o exemplos, no caso de fontes fixas, a implementa\u00e7\u00e3o de controles de emiss\u00e3o para a ind\u00fastria e centrais de gera\u00e7\u00e3o de energia ou a mudan\u00e7a para combust\u00edveis limpos. Para as resid\u00eancias, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a combust\u00edveis de uso dom\u00e9stico limpos. No caso da combust\u00e3o controlada de biomassa, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva de regras para eliminar a queima de lixo e a implementa\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas agr\u00edcolas para reduzir a queima de colheitas. Para as fontes m\u00f3veis, a promo\u00e7\u00e3o e o investimento em transportes de massa e infraestruturas urbanas sustent\u00e1veis.<\/p>\n Pol\u00edticas e tecnologias eficazes precisam ser compartilhadas<\/strong>. Sempre que aplic\u00e1veis, estas estrat\u00e9gias devem ser colocadas em a\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia em pa\u00edses em qualquer n\u00edvel de desenvolvimento econ\u00f4mico de todo o mundo. Algumas solu\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am um elevado grau de consenso. Quando n\u00e3o existe consenso ou quando a escolha pol\u00edtica depende substancialmente do contexto (dada a heterogeneidade dos sistemas legais, da geografia, do n\u00edvel de desenvolvimento econ\u00f4mico, das fontes de polui\u00e7\u00e3o), \u00e9 necess\u00e1rio adequar as pol\u00edticas, embora existam a\u00e7\u00f5es universais que s\u00e3o demandadas em muitas \u00e1reas do planeta.<\/p>\n Existe a necessidade de reunir hist\u00f3rias de sucesso no controle da polui\u00e7\u00e3o<\/strong> do ar de cidades e de pa\u00edses, de extrair li\u00e7\u00f5es destas hist\u00f3rias, e de compartilhar estas li\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses que est\u00e3o come\u00e7ando a lidar com este assunto.<\/p>\n A exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 densidade populacional, a concentra\u00e7\u00e3o de poluentes e a dura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o. Ao otimizar os custos e os benef\u00edcios das medidas<\/strong> tomadas para melhorar a qualidade do ar deve ser dada prioridade \u00e0s fontes de polui\u00e7\u00e3o cuja exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o possa ser reduzida eficazmente, e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o dos membros mais pobres da sociedade, reconhecendo que estas duas m\u00e9tricas podem por vezes colidir.<\/p>\n O monitoramento adequado das principais m\u00e9tricas da polui\u00e7\u00e3o<\/strong>, especialmente concentra\u00e7\u00f5es de PM2.5 e exposi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma necessidade cr\u00edtica em todos os pa\u00edses. Uma outra demanda \u00e9 por an\u00e1lises estat\u00edsticas subsequentes que possam ser usadas para avaliar o sucesso das pol\u00edticas implementadas.<\/p>\n Benef\u00edcios m\u00fatuos entre os instrumentos de pol\u00edticas precisam ser identificados<\/strong>. Deve ser dada prioridade a pol\u00edticas que maximizem sinergias entre os m\u00faltiplos objetivos de desenvolvimento, incluindo a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a seguran\u00e7a alimentar. Melhorias na efici\u00eancia energ\u00e9tica proporcionam redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de CO\u2082 e dos produtos nocivos da combust\u00e3o, assim como muitas outras estrat\u00e9gias para atenuar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como uma maior implementa\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e na eletrifica\u00e7\u00e3o dos transportes.<\/p>\n Devem ser feitos esfor\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es<\/strong>. Estas estrat\u00e9gias podem incluir o desenvolvimento de capacidade institucional, a melhoria da governan\u00e7a, e o fomento de mecanismos para a colabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o de riscos e de an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio<\/strong> ir\u00e3o ajudar a escolher os modelos e os objetivos das pol\u00edticas. As pol\u00edticas de controle da polui\u00e7\u00e3o do ar devem ser elaboradas para a redu\u00e7\u00e3o eficaz das exposi\u00e7\u00f5es. O ideal seria que tamb\u00e9m conseguissem oferecer igualmente benef\u00edcios em outras \u00e1reas, como o clima, ou em outros setores, como a agricultura. Os poluidores podem ser incentivados a encontrar as formas mais baratas de reduzir a polui\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o requer a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e investimento substancial<\/strong> em iniciativas para reduzir a polui\u00e7\u00e3o do ar. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o financiamento para pesquisa, o monitoramento da polui\u00e7\u00e3o, infraestrutura, gest\u00e3o e controle, e a intera\u00e7\u00e3o entre as partes interessadas.<\/p>\n Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio que exista um ativismo para a a\u00e7\u00e3o<\/strong> no qual os cidad\u00e3os sejam informados e inspirados a reduzir a sua pegada de polui\u00e7\u00e3o do ar e defendam compromissos ambiciosos por parte dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Chamado \u00e0 A\u00e7\u00e3o As cinco Academias Nacionais de Ci\u00eancias e Medicina da \u00c1frica do Sul, do Brasil, da Alemanha e dos Estados Unidos est\u00e3o lan\u00e7ando um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o por parte de l\u00edderes de governos, empresas e cidad\u00e3os com vistas a reduzir a polui\u00e7\u00e3o do ar em todos os pa\u00edses. 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