Tradução informal a partir do inglês.Documento não oficial.

 

A poluição do ar é uma grande ameaça, evitável e controlável, para a saúde e o bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento sustentável. Estima-se que a poluição do ar seja responsável por, pelo menos, 5 milhões de mortes prematuras no mundo todos os anos. Todos somos afetados pela poluição do ar, mas seus impactos adversos recaem com maior intensidade nas populações mais vulneráveis, como crianças, mulheres e pessoas em situação de pobreza – grupos com os quais os Estados têm obrigações especiais nos termos da lei internacional de direitos humanos.

A má qualidade do ar põe em risco a vida humana, a saúde da população e a prosperidade futura das crianças. A poluição do ar também ameaça a sustentabilidade do ambiente do planeta, uma vez que o ar puro é tão vital para a vida como a água potável.

A evidência científica é inequívoca: a poluição do ar pode prejudicar a saúde ao longo de toda uma vida. Provoca doenças, incapacidades e mortes, e afeta a qualidade de vida de todos. Causa danos nos pulmões, no coração, no cérebro, na pele e em outros órgãos e aumenta o risco de doenças e incapacidades, atingindo praticamente todos os sistemas do corpo humano.

Os custos da poluição do ar para a sociedade e para a economia de países de média e baixa renda são enormes. Estas perdas econômicas são tão significativas que podem prejudicar o desenvolvimento sustentável. O crescimento econômico que aceita a poluição do ar e ignora os impactos ambientais e na saúde pública é insustentável e antiético.

A queima de combustíveis fósseis e de biomassa é a maior fonte de poluição do ar a nível global. Estas são também fontes significativas de poluentes atmosféricos de curta duração, como o black carbon, o metano e o ozônio troposférico. São também as principais fontes de emissões de CO₂. Muitas das soluções para os problemas da poluição do ar também terão um impacto positivo na mitigação das mudanças climáticas e podem contribuir consideravelmente para o cumprimento da meta climática de 1,5°C.

Os investimentos públicos e privados no combate à poluição do ar são insuficientes e não estão à altura do problema. Oportunidades para criar sinergias entre o controle da poluição do ar, a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável são muitas, mas não têm sido concretizadas na totalidade.

A poluição do ar é um problema evitável. Mas sem uma ação reiterada, a exposição à poluição atmosférica continuará a ser uma das maiores causas de mortalidade no mundo. Com a poluição do ar associada ao envelhecimento da população, ao crescimento populacional e à urbanização, cada vez mais pessoas irão sofrer e morrer todos os anos.

A poluição do ar pode ser controlada de forma eficiente através da combinação de políticas, legislação, regulamentação, normas e fiscalização associada à implementação de novas tecnologias e ao aumento da sensibilização social. O controle da poluição do ar pode promover o crescimento econômico e beneficia as economias nacionais ao evitar doenças e prevenir perdas de produtividade.

As Academias Nacionais de Ciências e Medicina da África do Sul, do Brasil, da Alemanha e dos Estados Unidos clamam aos líderes dos governos, às empresas e aos cidadãos que atuem com urgência na redução da poluição do ar em todo o mundo – para benefício da saúde e do bem-estar das pessoas, para benefício do ambiente e como condição para o desenvolvimento sustentável. A poluição do ar é um aspecto transversal a muitos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

As nossas cinco Academias Nacionais de Ciências e Medicina propõem a adoção de um pacto global relativo à poluição atmosférica para tornar o controle e a redução da poluição do ar uma prioridade para todos.

A poluição do ar afeta a saúde de todos

O ar limpo é essencial para a saúde humana e para a vida. Atualmente, a poluição do ar é a maior causa ambiental de doenças e mortes prematuras em todo o mundo. Está associada a, pelo menos, 5 milhões de mortes todos os anos. Enquanto a poluição do ar afeta a todos, o fardo da doença é maior entre os mais pobres, as minorias e os marginalizados.

A poluição do ar afeta as pessoas do início ao fim de suas vidas, causando uma ampla variedade de doenças agudas e crônicas desde as fases iniciais do desenvolvimento das crianças até ao extremo oposto da escala etária. As populações particularmente sensíveis incluem fetos ainda no útero, crianças, idosos, e pessoas com doenças crônicas pré-existentes. Praticamente todos os órgãos, sistemas e processos no corpo humano podem ser impactados: pulmões, coração, cérebro, sistema vascular, metabolismo e reprodução.

A poluição do ar é a principal causa de pneumonia, bronquite e asma em bebês e crianças. Retarda o desenvolvimento dos pulmões em crianças e adolescentes. Contribui para doenças do coração, incluindo arritmias cardíacas e enfarte agudo do miocárdio, derrame, câncer, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes, alergias, eczema e envelhecimento da pele. Há evidência cada vez maior de que a poluição do ar contribui para a demência em adultos e impacta o desenvolvimento do cérebro em crianças.

Mulheres em países de baixa renda são desproporcionalmente afetadas pela exposição à poluição do ar residencial proveniente do uso de combustíveis sólidos (carvão e biomassa) ao cozinhar, e elas são as que mais sofrem com as doenças provocadas pela poluição. As mulheres ainda suportam o maior fardo de cuidar de outros membros da família que sofrem com problemas de saúde relacionados à poluição do ar.

Os riscos da poluição do ar variam conforme as sociedades, com a vulnerabilidade diferindo entre os indivíduos. Fatores que afetam a vulnerabilidade individual incluem a idade, o gênero, o nível educacional, o status socioeconômico, a localização e a residência, os combustíveis usados para cozinhar e aquecimento, e a ocupação. Entre os fatores biológicos que aumentam a vulnerabilidade individual estão a suscetibilidade genética e doenças subjacentes, como asma, doenças do coração ou diabetes.

Doenças relacionadas à poluição do ar causam perdas de produtividade que podem reduzir o produto interno bruto (PIB), provocam faltas no trabalho e na escola, e perpetuam as desigualdades sociais existentes. Estas doenças também geram custos que, nos países em desenvolvimento, podem chegar a 7% do orçamento nacional para a saúde.

Estima-se que as perdas econômicas globais com as doenças provocadas pela poluição do ar (em ambientes fechados e abertos) em 176 países tenham sido de US$ 3,8 trilhões em 2015. Os benefícios para a saúde e para a economia de medidas que combatam a poluição do ar irão ultrapassar de modo significativo os custos dessas medidas.

Há um imperativo ético de se trabalhar conjuntamente para proteger todas as pessoas dos riscos para a saúde causados pela poluição do ar, que são carregados pela população como uma consequência adversa das ações dos poluidores.

 

A queima de combustíveis fósseis e de biomassa é a principal fonte da poluição do ar

Os poluentes atmosféricos que suscitam maior preocupação para a saúde humana são as partículas em suspensão. As emissões não filtradas da combustão contêm concentrações significativas de partículas ultrafinas, finas e grandes, incluindo black carbon e gases nocivos à saúde.

A poluição do ar é uma mistura complexa de diferentes componentes. Níveis de particulado fino (concentração em massa de PM2.5) juntamente com o ozônio são componentes que devem ser regulamentados, assim como o black carbon, um indicador das emissões de combustão.

As principais fontes da poluição do ar relacionada à combustão são A fontes fixas, B aquecimento residencial e cozinhar em casa, C queima de biomassa e combustão de resíduos, e D fontes móveis, como automóveis e ônibus. A importância relativa destas fontes varia de país para país.

  • As fontes fixas incluem centrais de geração de energia, fábricas e indústrias de mineração com ou sem controles de emissão. Unidades que queimam carvão ou outros combustíveis de baixa qualidade ou que dependem de geradores a diesel devido à falta de confiabilidade da rede são geralmente os maiores emissores.
  • Residências são uma importante fonte de poluição do ar, especialmente em países de baixa renda que dependem de combustíveis de biomassa para se aquecer e cozinhar. E também são lugares em que as pessoas tem alto grau de exposição.
  • Fontes de combustão de biomassa relacionadas à queima de resíduos agrícolas, à remoção de florestas e à limpeza de terras são importantes causadoras de poluição do ar em países em desenvolvimento. A queima descontrolada de biomassa está relacionada à combustão de resíduos residenciais e de algumas outras fontes.
  • Fontes móveis de poluição do ar incluem carros, caminhões e ônibus movidos a derivados do petróleo nos setores público e privado. Estas são as principais fontes de poluição do ar nas cidades. Veículos antigos ou sem manutenção adequada que consomem combustíveis de baixa qualidade são especialmente danosos. As emissões de navios e aviões são as maiores fontes móveis de poluição do ar em regiões próximas a portos e aeroportos.

Existem sinergias entre a poluição do ar e a mitigação das mudanças climáticas, uma vez que compartilham fontes comuns e, em grande medida, soluções, já que a maioria dos poluentes do ar também têm impacto no clima. Também se agravam reciprocamente de diversas formas, por exemplo, gases de efeito estufa, tais como o metano, contribuem para a formação de ozônio troposférico, e os níveis de ozônio troposférico aumentam a temperatura global, que aumenta a frequência de incêndios, que, por sua vez, aumentam os níveis de partículas de poluição do ar.

O black carbon gerado pela combustão tem forte impacto na saúde, mas também no clima, na precipitação e em eventos climáticos extremos de uma região. O Ártico e as regiões glaciares, como os Himalaias e os Andes, são particularmente vulneráveis ao derretimento como resultado da deposição do black carbon que aquece a superfície. A alteração do regime das chuvas pela interação de nuvens com aerossóis de black carbon pode ter vastas consequências para os ecossistemas e a subsistência humana, por exemplo, ao alterar monções e o regime de chuvas que são essenciais para a agricultura em grandes áreas da Ásia e da África.

Chamado à Ação

As cinco Academias Nacionais de Ciências e Medicina da África do Sul, do Brasil, da Alemanha e dos Estados Unidos estão lançando um chamado à ação por parte de líderes de governos, empresas e cidadãos com vistas a reduzir a poluição do ar em todos os países. Este apelo é sustentado pela inequívoca evidência científica dos fortes impactos da poluição do ar na saúde.

Muitos acordos, resoluções, convenções e iniciativas existentes já abordam aspetos da poluição do ar. Entre esses, estão o Protocolo de Montreal, a Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resolução sobre os impactos da poluição do ar na saúde humana da Assembleia Mundial da Saúde (ligada à OMS).

Por isso, as Academias propõem a adoção de um pacto global sobre a poluição do ar. Isto deverá assegurar um empenho constante no mais alto nível e tornar o controle e a redução da poluição do ar uma prioridade para todos. Também servirá para encorajar os tomadores de decisão e outros atores-chave, incluindo o setor privado, a incluir o controle e a redução das emissões no planejamento a nível nacional e local, nos processos de desenvolvimento e nas estratégias comerciais e financeiras. Para o sucesso de tal processo serão necessárias lideranças e parcerias políticas, incluindo uma estreita colaboração com as estruturas multinacionais já existentes.

As Academias reconhecem que não há uma solução que atenda a todas as situações em todos os países. No entanto, é necessário tomar medidas urgentes nas seguintes áreas:

Existem muitas soluções políticas e tecnológicas para a redução dos produtos nocivos gerados pela combustão. São exemplos, no caso de fontes fixas, a implementação de controles de emissão para a indústria e centrais de geração de energia ou a mudança para combustíveis limpos. Para as residências, a disponibilização do acesso a combustíveis de uso doméstico limpos. No caso da combustão controlada de biomassa, a aplicação efetiva de regras para eliminar a queima de lixo e a implementação de novas técnicas agrícolas para reduzir a queima de colheitas. Para as fontes móveis, a promoção e o investimento em transportes de massa e infraestruturas urbanas sustentáveis.

Políticas e tecnologias eficazes precisam ser compartilhadas. Sempre que aplicáveis, estas estratégias devem ser colocadas em ação com urgência em países em qualquer nível de desenvolvimento econômico de todo o mundo. Algumas soluções alcançam um elevado grau de consenso. Quando não existe consenso ou quando a escolha política depende substancialmente do contexto (dada a heterogeneidade dos sistemas legais, da geografia, do nível de desenvolvimento econômico, das fontes de poluição), é necessário adequar as políticas, embora existam ações universais que são demandadas em muitas áreas do planeta.

Existe a necessidade de reunir histórias de sucesso no controle da poluição do ar de cidades e de países, de extrair lições destas histórias, e de compartilhar estas lições com os países que estão começando a lidar com este assunto.

A exposição da população está diretamente relacionada à densidade populacional, a concentração de poluentes e a duração da exposição. Ao otimizar os custos e os benefícios das medidas tomadas para melhorar a qualidade do ar deve ser dada prioridade às fontes de poluição cuja exposição da população possa ser reduzida eficazmente, e à redução da exposição dos membros mais pobres da sociedade, reconhecendo que estas duas métricas podem por vezes colidir.

O monitoramento adequado das principais métricas da poluição, especialmente concentrações de PM2.5 e exposições da população, é uma necessidade crítica em todos os países. Uma outra demanda é por análises estatísticas subsequentes que possam ser usadas para avaliar o sucesso das políticas implementadas.

Benefícios mútuos entre os instrumentos de políticas precisam ser identificados. Deve ser dada prioridade a políticas que maximizem sinergias entre os múltiplos objetivos de desenvolvimento, incluindo a mitigação das mudanças climáticas e a segurança alimentar. Melhorias na eficiência energética proporcionam reduções de emissões de CO₂ e dos produtos nocivos da combustão, assim como muitas outras estratégias para atenuar as mudanças climáticas, como uma maior implementação de energias renováveis e na eletrificação dos transportes.

Devem ser feitos esforços na elaboração de estratégias para a implementação de soluções. Estas estratégias podem incluir o desenvolvimento de capacidade institucional, a melhoria da governança, e o fomento de mecanismos para a colaboração e a execução entre organizações.

A utilização de ferramentas de avaliação de riscos e de análise de custo-benefício irão ajudar a escolher os modelos e os objetivos das políticas. As políticas de controle da poluição do ar devem ser elaboradas para a redução eficaz das exposições. O ideal seria que também conseguissem oferecer igualmente benefícios em outras áreas, como o clima, ou em outros setores, como a agricultura. Os poluidores podem ser incentivados a encontrar as formas mais baratas de reduzir a poluição e, por conseguinte, a exposição.

Este chamado à ação requer a mobilização de recursos e investimento substancial em iniciativas para reduzir a poluição do ar. Também é necessário aumentar o financiamento para pesquisa, o monitoramento da poluição, infraestrutura, gestão e controle, e a interação entre as partes interessadas.

Por fim, é necessário que exista um ativismo para a ação no qual os cidadãos sejam informados e inspirados a reduzir a sua pegada de poluição do ar e defendam compromissos ambiciosos por parte dos setores público e privado.

Pessoas Envolvidas

Grupo de Trabalho

Maria de Fatima Andrade
Professor of Meteorology and Atmo­spheric Sciences, University of São Paulo, São Paulo, Brazil

Paulo Artaxo
Professor of Environmental Physics, University of São Paulo, São Paulo, Brazil

Simone Georges El Khouri Miraglia
Associate Professor and Leader of the Laboratory of Economics, Health and Environmental Pollution (LESPA), Federal University of São Paulo, São Paulo, Brazil

Nelson Gouveia
Associate Professor of Epidemiology, University of São Paulo, São Paulo, Brazil

Alan J. Krupnick
Senior Fellow, Resources for the ­Future, Washington, DC, U.S.A.

Jean Krutmann
Scientific Director, IUF — Leibniz ­Research Institute for Environmental Medicine, Düsseldorf, Germany

Philip J. Landrigan
Professor of Biology and Director, Program in Global Public Health and the Common Good, Boston College, Boston, U.S.A.

Kristy Langerman
Senior Lecturer, University of Johannesburg, Johannesburg, South Africa

Tafadzwa Makonese
Senior Researcher and Lab Manager, University of Johannesburg, Johannesburg, South Africa

Angela Mathee
Director MRC Environment & Health Research Unit, South African Medical Research Council (SAMRC), Johannesburg, South Africa

Stuart Piketh
Professor of Environmental Science, North-West University, Potchefstroom, South Africa

Beate Ritz
Professor of Epidemiology and Environmental Health Sciences, University of California, Los Angeles, U.S.A.

Paulo H. N. Saldiva
Director, Institute of Advanced Studies, University of São Paulo, São Paulo, Brazil

Jonathan Samet
Dean, Colorado School of Public Health, Aurora, U.S.A.

Tamara Schikowski
Head of Research Group “Environmental epidemiology of lung, brain and skin aging”, IUF — Leibniz Research Institute for Environmental Medicine, Düsseldorf, Germany

Alexandra Schneider
Head of Research Group “Environmental Risks”, Institute of Epidemiology, Helmholtz Zentrum München — German Research Center for Environmental Health, Neuherberg, Germany

Kirk R. Smith
Professor of Global Environmental Health, University of California, Berkeley, U.S.A. and Director, Collaborative Clean Air Policy Centre, Delhi, India

Claudia Traidl-Hoffmann
Chair and Institute of Environmental Medicine, UNIKA-T, Technical University of Munich and Helmholtz Zentrum München — German Research Center for Environmental Health, Augsburg, Germany

Alfred Wiedensohler
Head of Department for Experimental Aerosol and Cloud Microphysics, Leibniz Institute for Tropospheric Research, Leipzig, Germany

Caradee Wright
Specialist Scientist, South African Medical Research Council (SAMRC), Parktown, South Africa

Especialistas Externos Convidados

David Richard Boyd
United Nations Special Rapporteur on Human Rights and the Environment, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR), Geneva, Switzerland

Valentin Foltescu
Senior Science and Programme Officer, Climate and Clean Air Coalition Secretariat, United Nations Environment, New Delhi, India

Richard Fuller
Lancet Commission on Pollution and Health Co-Chair, Pure Earth and Global Alliance on Health and Pollution, New York, U.S.A.

Dorota Jarosińska
Programme Manager, World Health Organization, European Centre for Environment and Health, Bonn, Germany

Jacqueline Myriam McGlade
Former Chief Scientist, United Nations Environment, Nairobi, Kenya

Drew Shindell
Duke University Durham, NC, U.S.A. and Chair of the Scientific Advisory Panel, Climate and Clean Air Coalition, Paris, France

Secretariado

Marcos Cortesao Barnsley Scheuenstuhl
Executive Director of International Affairs, Brazilian Academy of Sciences (ABC), Rio de Janeiro, Brazil

John P. Boright
Director of International Affairs, U.S. National Academy of Sciences (NAS), Washington, DC, U.S.A.

Siyavuya Bulani
Senior Liaison Officer, Academy of Science of South Africa (ASSAf), Pretoria, South Africa

Margaret Hamburg
Foreign Secretary, U.S. National Academy of Medicine (NAM), Washington, DC, U.S.A.

Kathrin Happe
Deputy Head of Department of Science — Policy — Society, German National Academy of Sciences Leopoldina, Halle (Saale), Germany

Jan Nissen
Senior Officer, Department of International Relations, German National Academy of Sciences Leopoldina, Halle (Saale), Germany

Isabel Scheer
Assistant, Department of Inter­national Relations, German National Academy of Sciences Leopoldina, Halle (Saale), Germany

Leituras Complementares

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